| Projeto: |
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PL 88 16/02/2017 (ver documento) |
| Processo: |
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01-88/2017
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0088-2017 |
| Promovente: |
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Fernando Holiday |
| Ementa: |
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ZELADORIA SIMPLIFICADA |
| Assunto: |
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ADVOGADO / ATENDIMENTO / AUMENTO / BURACO / CANTEIRO CENTRAL / COLETA / COMITE / COMPROVANTE DE RESIDENCIA / CONSERVACAO / CONSULTA / CORTE DE ARVORE / DADOS / DECISAO / ENCHENTE / IDENTIFICACAO / ILUMINACAO PUBLICA / INTERNET / JUSTIFICATIVA / LIXO / MANUTENCAO / MOSQUITO / PAVIMENTACAO / PODA DE ARVORE / PONTO DE ONIBUS / PRAZO / PREFEITURA REGIONAL / PROGRAMA MUNICIPAL DE ZELADORIA SIMPLIFICADA / RECLAMACAO / RECURSO / RESPOSTA / RUIDO / SAUDE PUBLICA / SEMAFORO / SIMPLIFICACAO / SINALIZACAO / VIA PUBLICA / ZELADORIA URBANA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1667-2017
ver documento URBS0822-2019
ver documento ADMS0994-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 15/02/2017 | Encaminhado em 17/02/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 17/02/2017 | Encaminhado em 24/02/2017 | | CCJ | Recebido em 24/02/2017 | Encaminhado em 28/11/2017 | | URB | Recebido em 28/11/2017 | Encaminhado em 31/05/2019 | | ADM | Recebido em 31/05/2019 | Encaminhado em 04/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 166/2018 de 16/05/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 506/2018 de 19/09/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , reitera ofício sgp-12 nº 166/18
Manifestação sobre Propositura, recebido em 14/01/2019 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 545/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 16/2019
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| Encerramento: |
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04/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |